Lei Maria da Penha

Atuação jurídica em casos relacionados à Lei Maria da Penha.

Orientação e atuação jurídica tanto na defesa de pessoas acusadas quanto na proteção dos direitos de vítimas em situações de violência doméstica e familiar.

Casos relacionados à Lei Maria da Penha podem envolver medidas protetivas, procedimentos policiais, investigações e processos criminais. Cada situação possui características próprias e deve ser analisada de acordo com os fatos e a posição jurídica de cada pessoa envolvida.

A Aline Souza Advocacia atua de forma técnica e individualizada em procedimentos relacionados à violência doméstica e familiar, incluindo a defesa de pessoas acusadas e a atuação jurídica em favor de vítimas, conforme as circunstâncias e medidas legalmente cabíveis.

Principais serviços

Defesa em procedimentos relacionados à Lei Maria da Penha

Atuação na defesa de pessoas acusadas em procedimentos relacionados à violência doméstica e familiar.

Medidas protetivas de urgência

Orientação e atuação jurídica em questões relacionadas à solicitação, aplicação ou contestação de medidas protetivas.

Acompanhamento em delegacia

Assistência jurídica em procedimentos policiais relacionados a situações de violência doméstica e familiar.

Defesa em investigações criminais

Acompanhamento e defesa técnica durante investigações relacionadas aos fatos apurados.

Defesa em processos criminais

Atuação jurídica em processos decorrentes de acusações relacionadas à violência doméstica e familiar.

Orientação e proteção jurídica da vítima

Orientação e atuação em medidas juridicamente cabíveis para proteção dos direitos da vítima.

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Atuação Especializada

Cada caso possui uma história. A estratégia precisa considerar essa realidade.

Trabalho desenvolvido pela Aline Souza Advocacia parte da análise individualizada do caso e busca construir uma atuação jurídica coerente com os elementos concretos apresentados.

01

Análise aprofundada do caso

Avaliamos todos os detalhes da situação e as evidências envolvidas para traçar o melhor caminho jurídico.

02

Estratégia de defesa sob medida

Desenvolvemos uma abordagem personalizada para garantir a melhor condução do seu caso.

03

Acompanhamento e representação jurídica

Atuamos com firmeza e dedicação em todas as fases do processo, assegurando seus direitos.

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Se você está enfrentando uma acusação, investigação ou situação urgente, busque orientação antes de tomar decisões importantes.

Atuamos em todas as frentes do Direito Criminal

A atuação do escritório contempla diferentes campos do Direito Criminal e etapas da persecução penal.

Tribunal do Júri

Atuação em processos relacionados aos crimes dolosos contra a vida e preparação para o plenário.

JECRIM

Atuação perante os Juizados Especiais Criminais.

Justiça Militar

Atuação em procedimentos e processos perante a Justiça Militar.

Crimes Digitais

Orientação e atuação jurídica em situações envolvendo crimes praticados por meios digitais.

Direito Penal Econômico

Atuação em questões criminais relacionadas a atividades financeiras, tributárias, empresariais e econômicas.

Lei Maria da Penha

Atuação jurídica em procedimentos relacionados à violência doméstica e familiar.

Criminal Compliance

Orientação preventiva e atuação em questões relacionadas a riscos penais no ambiente empresarial.

Advocacia Criminal

Defesa em processos, investigações, inquéritos policiais, prisões e demais procedimentos criminais.